INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MSCNPJ 13.034.603/0001-56

Município

Três Lagoas/MS

Fornecedor

INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA32.138.304/0001-06

Objeto

Contratação emergencial para fornecimento de fraldas descartáveis necessárias, observando-se a prescrição médica, para atendimento da tutela em favor do paciente N. D. S. J. (autos: 0807371-35.2025.8.12.0021), no qual determina que o Município forneça o necessário. CÓDIGO TCE N°: 7B76A0C3F48D2CACB273440342BC98A9FDD4AD72

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.416,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial para fornecimento de fraldas descartáveis necessárias, observando-se a prescrição médica, para atendimento da tutela em favor do paciente N. D. S. J. (autos: 0807371-35.2025.8.12.0021), no qual determina que o Município forneça o necessário.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.416,50

Valor homologado

R$ 4.416,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

13034603000156-1-000041/2026