ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA.

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUSEU ANTROPOLOGICO CALDAS JUNIORCNPJ 91.310.177/0001-40

Município

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

ARQUIUM - CONSTRUCOES E RESTAURO LTDA.06.939.632/0001-00

Objeto

Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação c

Equivalente a 12 meses

R$ 478.635,90 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 550.382,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 550.382,14

Valor homologado

R$ 550.382,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

91310177000140-1-000002/2026