Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE BIGUACU

KSPRODUÇÕES LTDA

Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª B...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 315.000,00
Vigência09/06/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP01/10/2026assinado em 09/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BIGUACUCNPJ 82.892.308/0001-53
Município
Biguaçu/SC
Fornecedor
KSPRODUÇÕES LTDA30.551.357/0001-29

Objeto

Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 62.666,67, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 114 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 62.666,67
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/04/2026
Nº de controle
82892308000153-1-000089/2026