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Contrato público · MUNICIPIO DE FORTALEZA

LEBAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DO SHOW DA NACAO ZUMBI, ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA LEBAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO “FERIAS NA P.I”, ATRAVES DA SEC...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 190.000,00
Vigência28/12/2023 a 28/06/2024
Publicado no PNCP07/03/2024assinado em 28/12/2023
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ 07.954.605/0001-60
Município
Fortaleza/CE
Fornecedor
LEBAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA33.462.041/0001-59

Objeto

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DO SHOW DA NACAO ZUMBI, ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA LEBAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO “FERIAS NA P.I”, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SECULTFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 190.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/12/2023 e publicado no PNCP em 07/03/2024: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEBAB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 190.000,00
Valor homologado
R$ 190.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/01/2024
Nº de controle
07954605000160-1-000008/2024