CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACUCNPJ 76.206.606/0001-40

Município

Foz do Iguaçu/PR

Fornecedor

CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA12.942.180/0001-00

Objeto

Contratação de instituição especializada para viabilizar a certificação profissional de dirigentes e conselheiros da FOZPREV, por meio de Curso de Capacitação Profissional (CCP), visando o atendimento às normas federais de gestão previdenciária

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.740,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para viabilizar a certificação profissional de dirigentes e conselheiros da FOZPREV, por meio de Curso de Capacitação Profissional (CCP), visando o atendimento às normas federais de gestão previdenciária

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.740,00

Valor homologado

R$ 4.740,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

76206606000140-1-000511/2026