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Contrato público · MUNICIPIO DE JALES

ROGERIO RODRIGUES MARTINS

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.767,72
Vigência02/02/2026 a 01/02/2027
Publicado no PNCP09/03/2026assinado em 02/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JALESCNPJ 45.131.885/0001-04
Município
Jales/SP
Fornecedor
ROGERIO RODRIGUES MARTINS17.826.325/0002-01

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 314.585,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 314.585,10
Valor homologado
R$ 314.585,10
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/12/2025
Nº de controle
45131885000104-1-000185/2025

Outros contratos da mesma compra

15 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
02/02/2026GESSICA DE SOUZA RIBEIROConferido com a compraR$ 39.785,00Conferido com a compra
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02/02/2026ADEMIR RODRIGUES DA SILVAConferido com a compraR$ 10.680,00Conferido com a compra
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.