GERALDO LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ 16.444.804/0001-10

Município

Sobradinho/BA

Fornecedor

GERALDO LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS24.990.561/0001-43

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e int

O contrato vale 8,0× a compra de origem (R$ 23.760,71, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de LICENÇAS da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS, com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados d

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 23.760,71

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

16444804000110-1-000017/2026