F J DE MOURA PRODUCOES LIMITADA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ 08.079.774/0001-61

Município

São Paulo do Potengi/RN

Fornecedor

F J DE MOURA PRODUCOES LIMITADA32.447.721/0001-30

Objeto

Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, denominado “ARNALDINHO NETTO”, “LUCIANO BRILHANTE” e FORRÓ XEGADO, para se apresentar em praça pública entre os dias 01 a 02 de maio de 2026, na programação cultural da 27º Expo Potengi no Munícipio de São Paulo do Potengi/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 174.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, denominado “ARNALDINHO NETTO”, “LUCIANO BRILHANTE” e FORRÓ XEGADO, para se apresentar em praça pública entre os dias 01 a 02 de maio de 2026, na programação cultural da 27º Expo Potengi no M

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 174.500,00

Valor homologado

R$ 174.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/05/2026

Nº de controle

08079774000161-1-000047/2026