CARTORIO ADEMAR CUSTODIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ 50.387.844/0001-05

Município

Jaboticabal/SP

Fornecedor

CARTORIO ADEMAR CUSTODIO50.510.767/0001-39

Objeto

Contratação de serviços cartorários destinados à habilitação, ao registro e à emissão da primeira certidão de casamento civil, vinculados à realização do Casamento Comunitário, em atendimento ao programa social executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Jaboticabal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços cartorários destinados à habilitação, ao registro e à emissão da primeira certidão de casamento civil, vinculados à realização do Casamento Comunitário, em atendimento ao programa social executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Jabotic

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 64.500,00

Valor homologado

R$ 64.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

50387844000105-1-000322/2026