RM CULTURAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ 18.715.425/0001-42

Município

Vespasiano/MG

Fornecedor

RM CULTURAL LTDA37.052.351/0001-56

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2028, ano base 2026, conforme especificações detalhadas e justificativas em anexos nos autos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

Valor inicial

R$ 31.920,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.920,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2028, ano base 2026, conforme especificações detalhadas e justificativas em anexos nos autos da Secretaria

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.920,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

18715425000142-1-000078/2026