CLINICA TERAPEUTICA EQUILIBRIO DIVINA PROVIDENCIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ 24.212.862/0001-46

Município

Rio Pardo de Minas/MG

Fornecedor

CLINICA TERAPEUTICA EQUILIBRIO DIVINA PROVIDENCIA LTDA40.440.387/0001-11

Objeto

Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente T.F.Q., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5003476-31.2025.8.13.0556

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.160,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente T.F.Q., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5003476-31.2025.8.13.0556

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.965,00

Valor homologado

R$ 9.160,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/12/2025

Nº de controle

24212862000146-1-000187/2025