NOLASCO CONSTRUCOES, SERVICOS & ENTRETENIMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ 14.218.952/0001-90

Município

Queimadas/BA

Fornecedor

NOLASCO CONSTRUCOES, SERVICOS & ENTRETENIMENTO LTDA14.782.923/0001-57

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC – FNHIS SUB50.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 85.800,00, valor estimado da compra): 65,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 51 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços profissionais de consultoria especializada direcionada no apoio administrativo e aplicação de rotinas de Controle Interno deste município.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 85.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2025

Nº de controle

14218952000190-1-000014/2025