FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA URBANÍSTICA, VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGUL...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ 02.218.683/0001-83
- Município
- Acreúna/GO
- Fornecedor
- FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS19.859.112/0001-20
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA URBANÍSTICA, VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO DISTRITO DE ARANTINA E EM OUTROS SETORES DE ACREÚNA. OS SERVIÇOS INCLUEM DESDE A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA ATÉ A CAPACITAÇÃO DE
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 598.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA URBANÍSTICA, VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIV
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 598.000,00
- Valor homologado
- R$ 598.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 13/02/2026
- Nº de controle
- 02218683000183-1-000029/2026