SOUL SOCIEDADE DE ONIBUS UNIAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88.000.906/0001-57

Município

Alvorada/RS

Fornecedor

SOUL SOCIEDADE DE ONIBUS UNIAO LTDA98.750.359/0001-80

Objeto

Contratação de uma Pessoa Jurídica na modalidade de Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para operar o Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Alvorada, em caráter precário, pelo Prazo de 01 (um) ano, que será responsável pela exploração e operação das 05 (cinco) linhas do transporte público municipal..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.658.291,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2025 e publicado no PNCP em 16/05/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de uma Pessoa Jurídica na modalidade de Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para operar o Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Alvorada, em caráter precário, pelo Prazo de 01 (um) ano, que será responsável pela exploração e

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.667.472,08

Valor homologado

R$ 3.658.291,93

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/04/2025

Nº de controle

88000906000157-1-000094/2025