DATALEGIS CONSULTORIA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA NA ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO ...
Partes
- Órgão contratante
- ENTRE RIOS CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTECNPJ 13.249.131/0001-59
- Município
- Entre Rios/BA
- Fornecedor
- DATALEGIS CONSULTORIA04.787.044/0001-64
Objeto
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA NA ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO QUE LHE É APLICÁVEL E SEM PREJUÍZO AO PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.000.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 12/04/2024 e publicado no PNCP em 22/05/2024: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA NA ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO QUE LHE É APLICÁVEL E SEM PREJUÍ
- Modalidade
- Pregão presencial
- Valor estimado
- R$ 96.000.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 19/03/2024
- Nº de controle
- 13249131000159-1-000003/2024