LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRADOSCNPJ 18.557.538/0001-67

Município

Prados/MG

Fornecedor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ19.546.449/0001-88

Objeto

Este procedimento tem por objetivo credenciar estabelecimentos prestadores de serviços de diagnóstico em laboratório clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP) a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de complexidade e por subgrupo de organização, de acordo com as normas do SUS aplicáveis, compreendend

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 500.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 06/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Este procedimento tem por objetivo credenciar estabelecimentos prestadores de serviços de diagnóstico em laboratório clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP) a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 250.000,00

Valor homologado

R$ 500.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/05/2026

Nº de controle

18557538000167-1-000024/2026