JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOSCNPJ 06.553.713/0001-69

Município

Francisco Santos/PI

Fornecedor

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS31.963.715/0001-73

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, especificamente peixe Tilapia, para atender a demanda de famílias credenciadas no CadÚnico e programas sociais em situação de vulnerabilidade social junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Francisco Santos/PI.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente peixe Tilapia, para atender a demanda de famílias credenciadas no CadÚnico e programas sociais em situação de vulnerabilidade social junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Francisco Santos/PI.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.008,00

Valor homologado

R$ 50.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

06553713000169-1-000027/2026