FCB ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIACNPJ 18.301.028/0001-24

Município

Estrela do Indaiá/MG

Fornecedor

FCB ENGENHARIA LTDA19.518.765/0001-46

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA AVENIDA DONA LILICA, NO DISTRITO DO BAÚ, NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 003699/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS-SEINFRA E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 195.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/07/2026 e publicado no PNCP em 03/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA AVENIDA DONA LILICA, NO DISTRITO DO BAÚ, NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 003699/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS-SEINFRA E O MUNICÍP

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 201.840,83

Valor homologado

R$ 195.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

18301028000124-1-000099/2026