ROBERTO LUIS LOPES MAURI CARDOSO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

ROBERTO LUIS LOPES MAURI CARDOSO***.656.638-**

Objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSORA IRENE PEREIRA, Nº210, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO LUIS LOPES MAURI CARDOSO, DESTINADO À MORADIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA 04-040, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº0909800 DE O8 DE OUTUBRO DE 2009, CLÁUSULA TERCEIRA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART.74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº14.133/21,.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/12/2024 e publicado no PNCP em 30/12/2024: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSORA IRENE PEREIRA, Nº210, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO LUIS LOPES MAURI CARDOSO, DESTINADO À MORADIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA 04-040, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº0909800 DE O8 DE OUTUBRO DE 2009, CLÁUSULA TERCEIRA, POR INEXIGIBILID

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 16.800,00

Valor homologado

R$ 16.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2024

Nº de controle

18192898000102-1-000092/2024