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Contrato público · MUNICIPIO DE BURITIRANA

IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino municipal

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 546.816,00
Vigência14/04/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP18/08/2025assinado em 14/04/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ 01.601.303/0001-22
Município
Buritirana/MA

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino municipal

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 546.816,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/04/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2025: 126 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino municipal.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 546.816,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/08/2025
Nº de controle
01601303000122-1-000030/2025