AGOSTINI GESTAO EDUCACIONAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ 92.410.521/0001-35

Município

Novo Barreiro/RS

Fornecedor

AGOSTINI GESTAO EDUCACIONAL LTDA52.831.830/0001-64

Objeto

“Contratação de empresa especializada para ministrar Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional, no âmbito do Programa Qualificação Recomeçar RS, visando atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Projetos Estratégicos e Cultura do Município de Novo Barreiro/RS.”

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.447,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

“Contratação de empresa especializada para ministrar Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional, no âmbito do Programa Qualificação Recomeçar RS, visando atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Projetos Estratégicos e Cultura do Município de Novo Barreiro/

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 40.447,80

Valor homologado

R$ 40.447,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

92410521000135-1-000025/2026