SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15

Município

Blumenau/SC

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC03.603.739/0001-86

Objeto

Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos, para execução do projeto "Conexão: Educação, Turismo e Cultura", conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e nos seus anexos.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/08/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos, para execução do projeto "Conexão: Educação, Turismo e Cultura", conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e nos seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

83108357000115-1-000365/2026