SERV BRA APOIO MIC E PEQ EMP RS SEBRAE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ 87.896.874/0001-57

Município

Alegrete/RS

Fornecedor

SERV BRA APOIO MIC E PEQ EMP RS SEBRAE87.112.736/0001-30

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA TECNICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS NA AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. buscando o desenvolvimento bem como a qualificacao de micro e pequenas empresas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 202.961,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 92 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA TECNICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR ACOES E ATIVIDADES INTEGRADAS NA AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. buscando o desenvolvimento bem como a qualificacao de micro e pequenas empresas

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 202.961,00

Valor homologado

R$ 202.961,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

87896874000157-1-000221/2026