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Contrato público · MUNICIPIO DE TUCUNDUVA

MARLENE PIRES HAMERSKI - ME

Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026 - Aquisição de vaga para idoso de iniciais J. dos S.. no lar de acolhimento Marlene Pires Hamerski, conforme decisão judicial constante nos autos do processo nº 500119443202...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 38.659,56
Vigência24/09/2026 a 24/09/2027
Publicado no PNCP25/09/2026assinado em 24/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ 87.612.792/0001-33
Município
Tucunduva/RS
Fornecedor
MARLENE PIRES HAMERSKI - ME19.821.387/0001-75

Objeto

Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026 - Aquisição de vaga para idoso de iniciais J. dos S.. no lar de acolhimento Marlene Pires Hamerski, conforme decisão judicial constante nos autos do processo nº 50011944320258210153/RS, nos termos do artigo 74, capu

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.659,56 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026 - Aquisição de vaga para idoso de iniciais J. dos S.. no lar de acolhimento Marlene Pires Hamerski, conforme decisão judicial constante nos autos do processo nº 50011944320258210153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 38.659,56
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/09/2026
Nº de controle
87612792000133-1-000094/2026