J.S.A COMÉRCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOSCNPJ 12.264.222/0001-09

Município

São Miguel dos Campos/AL

Fornecedor

J.S.A COMÉRCIO LTDA54.361.487/0001-67

Objeto

Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, para o fornecimento de ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE.

O contrato vale 4,9× a compra de origem (R$ 50.557,81, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 09/03/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa especializada no fornecimento de ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 50.557,81

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

12264222000109-1-000009/2026