SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MSCNPJ 13.034.603/0001-56

Município

Três Lagoas/MS

Fornecedor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA03.873.593/0001-99

Objeto

Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de “procedimento cirúrgico de implante de transcatéter de bioprótese valvar em posição aórtica (TAVI)”, em favor da paciente M. A. V. C., conforme autos nº 0801716- 48.2026.8.12.0021. CÓDIGO TCE N°: 8959C7CC956ED952559E5D7CDB53449AC1C9CB01

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.653,26 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de “procedimento cirúrgico de implante de transcatéter de bioprótese valvar em posição aórtica (TAVI)”, em favor da paciente M. A. V. C., conforme autos nº 0801716- 48.2026.8.1

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 160.653,26

Valor homologado

R$ 160.653,26

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/06/2026

Nº de controle

13034603000156-1-000022/2026