Contrato público · RPPS- REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

REFERENCIA EDUCACAO LTDA

treinamento previdenciario

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 650,00

Vigência03/06/2026 a 30/11/2026

Publicado no PNCP01/07/2026assinado em 03/06/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: RPPS- REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ 11.427.667/0001-91
Município: Dom Pedrito/RS
Fornecedor: REFERENCIA EDUCACAO LTDA 54.347.170/0001-76

Objeto

treinamento previdenciario

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 650,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

treinamento previdenciario

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 650,00
Valor homologado: R$ 650,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 01/07/2026
Nº de controle: 11427667000191-1-000001/2026