SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 31.010.615/0001-22

Município

Coração de Maria/BA

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL03.795.071/0001-16

Objeto

Contratação de empresa especializada para ofertar cursos profissionalizantes aos alunos da Educação de Jovens Adultos e Idosos (EJAI), pela Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria BA.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 244.562,28), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2025 e publicado no PNCP em 14/04/2025: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para ofertar cursos profissionalizantes aos alunos da Educação de Jovens Adultos e Idosos (EJAI), pela Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 244.562,28

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/03/2025

Nº de controle

31010615000122-1-000004/2025