MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ 01.613.168/0001-35

Município

Aparecida/PB

Fornecedor

MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO38.414.915/0001-16

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO A CARGO DA PERFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO A CARGO DA PERFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO P

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.368,00

Valor homologado

R$ 64.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

01613168000135-1-000007/2026