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Contrato público · MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA

O objeto do presente Termo é a Implantação da Escola Municipal no Bairro Vila Maria Helena em Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados no ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 14.700.000,00
Vigência20/08/2026 a 20/08/2027
Publicado no PNCP01/10/2026assinado em 20/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50
Fornecedor
MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA20.010.416/0001-06

Objeto

O objeto do presente Termo é a Implantação da Escola Municipal no Bairro Vila Maria Helena em Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000605/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.700.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA MARIA HELENA – RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no memorial descritivo, no projeto básico e seus anexos, partes integrantes deste edital.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 19.347.677,78
Valor homologado
R$ 14.700.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/02/2026
Nº de controle
29138328000150-1-000015/2026