LAR DA MENINA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENOR, SENDO CONCEDIDO COMO MEDIDA PROTETIVA EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E VULNERABILIDADE, EMBASADA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.277, DE 18 DE...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98.671.597/0001-09
- Município
- Veranópolis/RS
- Fornecedor
- LAR DA MENINA04.432.596/0001-50
Objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENOR, SENDO CONCEDIDO COMO MEDIDA PROTETIVA EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E VULNERABILIDADE, EMBASADA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENOR, SENDO CONCEDIDO COMO MEDIDA PROTETIVA EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E VULNERABILIDADE, EMBASADA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 144.000,00
- Valor homologado
- R$ 144.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 13/07/2026
- Nº de controle
- 98671597000109-1-000246/2026