PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22.855.167/0001-77

Município

São Miguel do Guaporé/RO

Fornecedor

PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA06.886.090/0001-46

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANOS, MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CÍVICO MILITAR, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2514/2025 NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO PARA O ANO LETIVO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 173.600,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 250 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS DO 4º E 5º ANOS, MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CÍVICO MILITAR, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2514/2025 NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 173.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

22855167000177-1-000158/2025