CLINICA TERAPEUTICA EQUILIBRIO DIVINA PROVIDENCIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ 24.212.862/0001-46

Município

Rio Pardo de Minas/MG

Fornecedor

CLINICA TERAPEUTICA EQUILIBRIO DIVINA PROVIDENCIA LTDA40.440.387/0001-11

Objeto

Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.160,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 21/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.965,00

Valor homologado

R$ 9.160,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/03/2026

Nº de controle

24212862000146-1-000027/2026