INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBA 11.204.751/0001-46

Objeto

O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.591.181,76 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.591.181,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

13913363000160-1-000244/2026