CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO TAQUARI - C

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPUCACNPJ 93.856.862/0001-00

Município

Itapuca/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO TAQUARI - C07.242.772/0001-89

Objeto

Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO no exercício financeiro de 2025 para o custeio das despesas do Programa SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.069.523,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2024 e publicado no PNCP em 19/12/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITO A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI – CONSISA VRT - CONTRATO DE PROGRAMA A DEFINIÇÃO DOS VALORES, REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSORCIADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU – SE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.069.523,04

Valor homologado

R$ 1.069.523,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/12/2024

Nº de controle

93856862000100-1-000049/2024