CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAI (CIS-CAI)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ 91.693.317/0001-06

Município

Paverama/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAI (CIS-CAI)07.662.324/0001-34

Objeto

Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos

O contrato vale 3,6× a compra de origem (R$ 47.654,10, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 47.654,10

Valor homologado

R$ 47.654,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2026

Nº de controle

91693317000106-1-000006/2026