ASSOCIACAO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALOCNPJ 32.538.167/0001-05

Município

São Gonçalo/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO05.309.718/0001-88

Objeto

Afiliação do SG-PREVI à AEPREMERJ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.210,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2025 e publicado no PNCP em 08/09/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Filiação deste RPPS à Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.210,00

Valor homologado

R$ 3.210,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2025

Nº de controle

32538167000105-1-000012/2025