ESPACO TERAPEUTICO MINAS GERAIS LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ 18.039.503/0001-36

Município

Passa Tempo/MG

Fornecedor

ESPACO TERAPEUTICO MINAS GERAIS LTDA ME18.617.303/0001-13

Objeto

Contratação de empresa especializada em tratamento de dependentes químicos do sexo masculino em modalidade de internação, para cumprimento de ordem judicial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em tratamento de dependentes químicos do sexo masculino em modalidade de internação, para cumprimento de ordem judicial.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.120,10

Valor homologado

R$ 34.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

18039503000136-1-000090/2026