ICQ-ATZERT LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVICNPJ 01.357.327/0001-88

Município

Chapecó/SC

Fornecedor

ICQ-ATZERT LTDA01.659.386/0001-00

Objeto

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para a realização de auditoria de certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS, no Nível II de aderência, compreendendo ainda as 2 (duas) auditorias de supervisão anuais obrigatórias durante o ciclo de validade de 3 (três) anos do certificado.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.330,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para a realização de auditoria de certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS, no Nível II de aderência, compreendendo ainda as 2 (duas) auditorias de supe

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.350,00

Valor homologado

R$ 16.330,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

01357327000188-1-000004/2026