RESIDENCIAL DANUSIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ 76.105.543/0001-35

Município

São José dos Pinhais/PR

Fornecedor

RESIDENCIAL DANUSIA LTDA01.424.358/0001-04

Objeto

Prestação de serviços de abrigamento para idosos com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou fa

O contrato vale 3,3× a compra de origem (R$ 10.371,69, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de abrigamento para idosos com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco p

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 62.104,14

Valor homologado

R$ 10.371,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

76105543000135-1-000011/2026