ASSOCIACAO LIVRE DE AQUICULTURA E PESCA DE ITAIPUACU (ALAPI)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO LIVRE DE AQUICULTURA E PESCA DE ITAIPUACU (ALAPI)09.638.577/0001-06

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública n.º 02 de 2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.362.425,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

2ª CHAMADA PÚBLICA DO ANO DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM FULCRO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, da LEI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.362.425,00

Valor homologado

R$ 1.362.425,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/11/2025

Nº de controle

29131075000193-1-000316/2025