Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA MARIA

RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDA

contratação de empresa para a aquisição de 05 (cinco) vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado na modalidade (Tipo I, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações),

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 1,00

Vigência15/09/2026 a 19/10/2027

Publicado no PNCP16/10/2026assinado em 15/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
Município: Santa Maria/RS
Fornecedor: RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDA54.828.540/0001-97

Objeto

contratação de empresa para a aquisição de 05 (cinco) vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado na modalidade (Tipo I, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações),

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.982,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de 05 vagas ( A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionament

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 57.982,00
Valor homologado: R$ 57.982,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/08/2026
Nº de controle: 88488366000100-1-000328/2026

Outros contratos da mesma compra

3 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
24/08/2026	RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDAConferido com a compra	R$ 57.982,00	Conferido com a compra
15/09/2026	RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDAConferido com a compra	R$ 0,01	Conferido com a compra
17/09/2026	RESIDENCIAL TERAPEUTICO FATIMA LTDAConferido com a compra	R$ 0,01	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.