NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENCIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ 11.049.855/0001-23

Município

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENCIMENTOS LTDA00.338.885/0001-33

Objeto

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES LEGAIS, INCLUINDO LICENCIAMENTO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIANA AMÁLIA, BEM COMO À EXECUÇÃ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.445.278,89 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, abrangendo todas as etapas necessárias e o cumprimento das obrigações e condicionantes legais, incluindo licenciamento, com vistas à implantação do sistema

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 9.450.854,92

Valor homologado

R$ 9.445.278,89

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/05/2026

Nº de controle

11049855000123-1-000062/2026