12.246.669 MAICON DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 09.568.409/0001-83

Município

São Francisco de Paula/RS

Fornecedor

12.246.669 MAICON DE OLIVEIRA12.246.669/0001-47

Objeto

Contratação de profissional ou empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas instalações elétricas da Câmara de Vereadores do Município de São Francisco de Paula, conforme especificações contidas no Termo de Referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.555,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/12/2025 e publicado no PNCP em 24/12/2025: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de profissional ou empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas instalações elétricas da Câmara de Vereadores do Município de São Francisco de Paula, conforme especificações contidas no Termo de Referência

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.555,25

Valor homologado

R$ 16.555,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/12/2025

Nº de controle

09568409000183-1-000046/2025