DUAILIBE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ 24.850.216/0001-04

Município

Matrinchã/GO

Fornecedor

DUAILIBE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S04.831.284/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PRESTADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATRINCHÃ, ATUAÇÃO E ORIENTAÇÕES EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATRINCHÃ.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.624,36 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PRESTADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATRINCHÃ, ATUAÇÃO E ORIENTAÇÕES EM PROCEDIMENTO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 101.856,00

Valor homologado

R$ 78.624,36

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2026

Nº de controle

24850216000104-1-000042/2026