J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ 08.365.017/0001-54

Município

Canguaretama/RN

Fornecedor

J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA34.276.043/0001-16

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos das Leis de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei nº 14.399/2022 e Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022) no município de Canguaretama/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2024 e publicado no PNCP em 26/03/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A contratação de empresa especializada em prestação de serviços culturais

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2024

Nº de controle

08365017000154-1-000012/2024