ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ 07.387.509/0001-88

Município

Itapiúna/CE

Fornecedor

ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA51.216.866/0001-75

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS DE FOMENTO, MONITORAMENTO DE METAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.470,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃ

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.500,00

Valor homologado

R$ 4.470,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

07387509000188-1-000020/2026