INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI

Partes

Órgão contratante

CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ 89.201.180/0001-83

Município

Cachoeira do Sul/RS

Fornecedor

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI30.050.141/0001-80

Objeto

Inscricao no Curso Inlegis Porto Alegre Redacao de Leis Documentos Processo Legislativo Reforma Tributaria e temas relevantes 20 a 23 10 2026. Servidor Charles Massirer.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.490,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inscricao no Curso Inlegis Porto Alegre Redacao de Leis Documentos Processo Legislativo Reforma Tributaria e temas relevantes 20 a 23 10 2026. Servidor Charles Massirer.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.490,00

Valor homologado

R$ 1.490,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

89201180000183-1-000077/2026