59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ 05.182.233/0001-76

Município

Santarém/PA

Fornecedor

59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO59.280.785/0001-46

Objeto

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS...

Equivalente a 12 meses

R$ 199,97 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/05/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 5.019,60

Valor homologado

R$ 2.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/03/2026

Nº de controle

05182233000176-1-000056/2026