Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

RGSE - PROJETOS E ENGENHARIA S/C LTDA.

RP-CONTR.EMP.ELABORACAO DE ESTUDOS E PRO JETOS BASICOS

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 276.905,87
Vigência27/02/2026 a 04/12/2026
Publicado no PNCP26/10/2026assinado em 27/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ 46.523.122/0001-63
Fornecedor
RGSE - PROJETOS E ENGENHARIA S/C LTDA.38.880.696/0001-60

Objeto

RP-CONTR.EMP.ELABORACAO DE ESTUDOS E PRO JETOS BASICOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.373.403,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 241 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Registro de Preços para Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos

Modalidade
Concorrência eletrônica
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 10.527.018,46
Valor homologado
R$ 10.373.403,46
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/09/2025
Nº de controle
46523122000163-1-000252/2025